quarta-feira, outubro 25, 2006

Nota da Gerência:

Tem sido possível verificar que este blogue carece de actualização desde o passado mês de Agosto. Com efeito, distintos motivos têm contribuído para que tal suceda.
Todavia, serve esta breve nota para anunciar o regresso à normalidade possível deste blogue ainda este mês, embora depois do dia 8 de Novembro previamente indicado. A promessa fica registada e, como quem por aqui escreve ainda não foi convidado para integrar o Governo pretensamente socialista que gere os destinos da garbosa nação lusa, desta feita será mesmo para cumprir.
O ponto de ordem será, portanto, levado a bom termo. A crítica baseada na opinião pessoal de quem assina este endereço tornará a ver a luz do dia. E tanto há para falar.
A todos quantos sempre por aqui continuaram a passar, o muito obrigado. A todos quantos por aqui continuarão a passar, escasseiam as palavras necessárias para agradecer a fidelidade.
Os reiterados e sinceros cumprimentos de sempre,
Justo Carraça.

quinta-feira, junho 22, 2006

Um Salto a Timor e... a Tal Crise Que Os Mesmos De Sempre Suportam

Com a GNR em solo timorense há largos dias, Portugal arrisca-se a desempenhar papel preponderante num golpe de Estado com o qual se revela compactuante e cujo propósito passa pela viabilização de um Estado religioso em Timor Leste. Prova disso será o facto de a Igreja, no passado não muito distante arrogada ao direito de imiscuição nas mais relevantes decisões políticas do território, optar por gastar semanas de conflito aberto relegada a um silêncio que somente não será comprometedor para quem não pretender interpretar a realidade.
Por cá é a população das grandes urbes a ser novamente afligida por mais um aumento do seu custo de vida, desta feita por via do agravamento do preço dos transportes públicos que, doravante, passarão a ver as suas tarifas actualizadas semestralmente. A apresentação do aumento do preço do petróleo enquanto motivo bastante para obrigar à imputação junto do consumidor final dos maiores gastos suportados empresas transportadoras suscita a colocação de distintas questões, como, por exemplo, a de se procurar saber se os preços dos transportes irão de igual modo acompanhar o desagravamento dos preços do petróleo quando assim suceder. Está bem de ver que não.
A resposta governamental favorável às pretensões das empresas transportadoras em dispor de liberdade para proceder à actualização de tarifas com maior frequência e tomando em considerando os preços dos combustíveis somente seria compreensível num utópico quadro em que ao comum trabalhador utilizador de transportes públicos também fosse concedida uma actualização mais assídua do seu ordenado de molde a tomar em consideração gastos maiores com, justamente, os transportes. Uma linha de raciocínio porventura demagógica, mas que somente poderá afigurar-se desajustada para quem não olhe para a sociedade como um todo e não como uma organização onde de forma liminar e regrada compete ao mesmo estracto médio/baixo suportar os incómodos económico-sociais de uma crise por outros aprofundada. E uma linha de raciocínio que, antes de tudo o mais, somente seria aplicável num Estado onde o grosso da população consumidora tivesse maior peso e consideração nas decisões governamentais e empresariais, algo que não ocorre em Portugal, conforme facilmente se constatará quando se observa que ainda há dias o executivo socialista, ao viabilizar a compra da maioria das acções das Auto-estradas do Atlântico pela Brisa, despudoradamente atirou para o lixo toda e qualquer legitimidade da Autoridade da Concorrência para actuar e se pronunciar com o mínimo de credibilidade e, passe o pleonasmo, autoridade.
Há muito deu para comprovar que o Governo de Direita instalado no poder (e não, não é lapso) tem do bem-estar e retoma económicas a noção de que ambas dependem exclusivamente dessoutro bem-estar do patronato e dos grandes colossos empresariais, não havendo economista neste país capaz de explicar a Sócrates e companhia que a retoma também se faz, e não pouco, pelo aumento do poder de compra da cada vez menor classe média e de uma melhor qualidade de vida da mesma que instigue ao consumo.
A banca, as gasolineiras, o grande patronato enriquece. Haja crise,... e haja socialismo.

segunda-feira, junho 12, 2006

A Vergonha Da Nação Passeia-se Pelas Alas e Hemiciclo Do Parlamento

Os políticos que se passeiam pelo Parlamento (e a esmagadora maioria mais não faz, pois finda cada legislatura multiplica-se quem jamais interveio no hemiciclo) prosseguem a saga do desrespeito e insulto à República e democracia vigentes. Não será assim?...
No mês transacto, o país que os ditos políticos exortam a demonstrar maior produtividade soube ter sido a semana pascal aproveitada para mais de uma centena de deputados concretizar uma gazeta tão ou mais vergonhosa quanto grande parte não prescindiu do incómodo de se deslocar ao Parlamento para assinar o livro de presenças. Ou seja, um dia mais de férias em São Bento, indevidamente pagas pelos portugueses insistentemente trapaçados. E nem mesmo na deslocação para a Assembleia os deputados terão desembolsado qualquer cêntimo, já que os portugueses também se encarregam de cobrir despesas de transporte em tempos de crise, sendo de evidenciar que no último ano o Parlamento terá gasto mais de setecentos mil contos com tais despesas certamente justificáveis pela necessidade de ser atribuído semelhante subsídio a quem aufere ordenados de miséria.
Exemplifique-se a regra parlamentar, e não a excepção. Publicou o Correio da Manhã que Ascenso Simões, justamente o actual secretário de Estado da Administração Interna, terá em tempos enviado uma mensagem telefónica ao então colega de bancada Paulo Pedroso questionando-o se pretendia que ele próprio, Ascenso Simões, assinasse por si o livro de presenças da Assembleia. Atitude profundamente reprovável, excepto para um membro do PS com assento na Comissão de Ética (e por aqui compreender-se-ão os cânones a que a mesma obedecerá), que considera poder uma justificação plausível consubstanciar tal acto. Ora, em que situações será plausível a falsificação de assinaturas, deixando tal atitude de ter enquadramento criminal?
O último exemplo da entrega altruísta dos deputados aos interesses da nação chegou com a alteração dos trabalhos parlamentares por forma a serem visionados os jogos da selecção no Mundial. Viva o grau de exigência e o sentido de prioridades. Porque não o comum cidadão seguir semelhante ideia?...
Não se indigne de ser acusado de comer do mesmo prato quem, pisando os corredores do Parlamento, não exibe reprovação por todos os comportamentos instituídos aqui listados. O silêncio prolifera e, portanto, o repasto deve sobrar para todos. Calam-se os deputados, o presidente da Assembleia da República, os governantes, o Primeiro-Ministro e o Presidente da República. Quanto valerá a complacência? Que recompensas daí advieram e continuarão a advir? Alguns sobem nos partidos (verdadeiros antros de crime), outros (já se viu) chegam ao Governo, sobejando sempre as alternativas europeia e da representação diplomática extramuros.
Ainda há quem advogue ganharem pouco os políticos? Então, que se sigam as setas indicando a porta de saída, já que se por todos os sectores da sociedade o país transpira incompetência, corrupção e peculato, a política caleidoscopia na perfeição tal realidade. Por isso o país caminha para o brasileirismo social e urge uma revolução social que traga a reboque a quarta República! Pegue-se fogo a esta nação fedenta e renasça-se das cinzas. Mas não só com outras moscas...

quinta-feira, junho 01, 2006

Mais uma Ficha, Mais uma Volta No Grande Carrocel Da Imoralidade

Reaflorando as pensões de que aqui se falou na última vez, ao trabalhador comum que desconta toda uma vida para auferir uma reforma sofrível já nem as centrais sindicais servem de defesa dos seus interesses, porquanto a UGT aproveitou a semana pascal, em que no Parlamento centena e tal de deputados fez gazeta injustificada, enquanto mote para propor o desconto das pontes dos trabalhadores nas férias. Louve-se o oportunismo.
Há dias quem aqui escreve aproveitou o que outros de reputação e craveira jornalística escrevem no Correio da Manhã para soltar neste endereço a indignação pelo antro de corrupção que grassa no país. Como o cansaço também por aqui prolifera, aproveitam-se novamente as próximas linhas para transcrever o que no dito matutino saíu publicado acerca da maior edilidade portuguesa e de como os dinheiros públicos são esbanjados, justificando o que há muito se sabe relativamente ao facto de nas autarquias terem origem os mais despudorados assaltos ao património público.
Siga a transcrição: «Câmara dá carros a seu bel-prazer. Pagou 6,2 milhões de euros pelo combustível que acabou um ano antes do previsto. A Câmara de Lisboa tem cerca de 500 viaturas, das quais 300 estão ao serviço dos dirigentes do município: presidente, vereadores, directores municipais e directores de departamento. Mas a lei é clara e só atribuiu automóveis aos eleitos locais (presidente e vereadores) e “quando em serviço da autarquia”. “A esmagadora maioria, além de ter carro, faz uso pessoal dele transportando-se para casa, indo ao supermercado e até à escola dos filhos”, garante ao CM um funcionário municipal [...]. O uso pessoal das viaturas municipais pelo presidente e vereadores ficou estipulado num despacho redigido, em 2002, por Santana Lopes; neste documento, o então presidente da autarquia atribuía também viaturas oficiais aos directores municipais. Mas o despacho é ilegal, pois contraria a lei em vigor, que estabelece que só o Presidente da República, presidente da Assembleia da República, membros do governo e o presidente do Tribunal Constitucional possam fazer uso pessoal da viatura oficial. Carmona Rodrigues, actual presidente do município, não tem automóvel pessoal, pelo que quando não se transporta na sua mota fá-lo no automóvel do município, um Peugeot 607 [...]. Os vereadores do executivo também se transportam nos carros da autarquia, tal como os directores municipais e, “se se justificar”, os directores de departamento. Para os funcionários da Câmara, “afectar um bem público a uso pessoal é crime”, mas para a Câmara, segundo o assessor do presidente João Reis, ninguém incorre em ilegalidade porque “o presidente e os vereadores estão 24 horas por dia ao serviço da autarquia”. Já quanto aos directores municipais ou de departamento “a Lei das Autarquias Locais atribuiu à Câmara o direito de gerir os seus bens como entender”». ‘Tá visto que sim...
Tão abnegada e imaculada gestão a autarquia alfacinha faz dos bens públicos, não admirando o seu sobre-endividamento, já que sobejam a corrupção, o peculato e o mais que se invoque. Com todas as letras e a toda a extensão do espectro político.

terça-feira, maio 16, 2006

Na República Das Bananas Somente a Imoralidade Não Paga Imposto

O preço do petróleo não cessa de aumentar, facto aproveitado pelas maiores gasolineiras a operar em território nacional para, também elas, aumentarem os preços de venda ao público. Estranho será o facto de os mesmos caminharem de mãos dadas, algo somente possível num país desprovido de autoridade capaz de garantir um mercado não oligopolizado. Como tal não existe na ocidental Lusitânia, a especulação nos preços do fuel vai ao extremo de as gasolineiras subirem prontamente o preçário da gasolina e gasóleo mal o barril do petróleo encarece nos mercados internacionais, ainda que o fuel que até meados de Agosto continuará a ser comercializado em Portugal tenha sido comprado lá fora faz meses e a preços inequivocamente menores. Por azar, como também por São Bento se lucra deste assalto ao consumidor, não será expectável qualquer intervenção governamental.
Sócrates, refira-se, foi à Assembleia da República enfatizar a premência de ser assegurada a sobrevivência da Segurança Social por intermédio da penalização das reformas (aumentar a carga fiscal sobre as empresas e a banca é hipótese excluída pelos socialistas, já que o povo ainda tem muito por onde ser espremido). Ora, caso o despudor e a imoralidade não sejam suficientes, na mesma semana em que o Governo solicitou mais sacrifícios aos mesmos de sempre soube-se que somente este ano já entraram nos serviços da Segurança Social mais de centena e meia de pedidos de reforma concernentes a funcionários públicos que auferirão pensões ditas milionárias (a rondar os quatro mil euros).
Para ser tida uma melhor noção de como são delapidados os fundos públicos e de como a justiça neste país também não abunda no referente à distribuição do bolo da riqueza produzida, bastará atentar-se no que há dias publicou o matutino Correio da Manhã. Dispensando-se mais palavras, proceda-se a uma transcrição fidedigna: «Pensões chorudas no Estado: em Maio, 44 aposentados vão passar a receber mais de 3500 euros por mês. Carlos Eduardo Marques, um especialista de pessoal dos Correios de Portugal, é o reformado da Caixa Geral de Aposentações de Maio com a pensão mais alta: 6463 euros. Uma diferença de apenas 692 euros em relação ao salário do Presidente da República [...]. das Forças Armadas ao Ministério da Justiça, passando pelas empresas públicas e sociedades anónimas, somam-se as pensões milionárias. Entre elas a do juiz-conselheiro do Conselho Superior de Magistratura, José Almeida, no valor de 5748 euros, a do professor catedrático do Exército, António Cadete, que atinge os 4558 euros e a do chefe de Serviço de Cardiologia, Horácio Romano, de 4812 euros. [...] nos últimos cinco anos o número de beneficiários da CGA com uma reforma mensal superior a quatro mil euros quase triplicou, passando de 1002 pessoas em 2000 para 2681 em 2004. [...] em 2005 houve mesmo pensionistas com reformas superiores ao salário do Presidente da República. Foi o caso de uma técnica especialista do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Vera Maria Nazareth, com 7327 euros de pensão e do vice-cônsul Hermenegildo Golçalves com uma reforma de 7284 euros». Santa moralidade...

quarta-feira, maio 03, 2006

O País a Saque (Nada De Novo...) e a Hipocrisia Da Indústria Musical

O director do DIAP de Coimbra veio, há semanas, evidenciar o aumento da corrupção no seio do Estado. Nada que não se adivinhasse. Das meras multas de tráfego perdoadas a pequenas empresas ao tráfico de influências entre grandes empresários e partidos políticos, tudo tende a aumentar. Mas, questiona-se, será que alguém neste país ainda não dispunha de indícios suficientes capazes de testemunhar o facto de há muito Portugal se encontrar a saque nas mãos de corruptores e corruptíveis? Não terão constituído Felgueiras, Oeiras, Gondomar ou Lisboa (com o seu caso da Bragaparques que somente não levanta sérias e fundamentadas suspeições a quem não enxerga um elefante a meio metro de distância) fumo suficiente para alertar para o fogo de corrupção que com elevados graus de complacência se instalou de Norte a Sul? Haverá, por exemplo, autarquia da nação capaz de atirar a primeira pedra no respeitante a declarar-se despida de flagrantes casos de corrupção, desde a forma de favorecimentos a empresas até à contratação de pessoal?
Enfim, abordem-se outros temas. Como, por exemplo, o combate à pirataria digital, agora tão na mó de cima, envolto na hipocrisia de ser alimentado por uma indústria que se arroga ao direito de elevar o produto cultural a bem de luxo ao não prescindir de gigantescas margens de lucro.
A hipocrisia deste combate travado contra quem efectua downloads ou cópias de suportes digitais assume proporções inexplicáveis quando se sabe serem, não poucas vezes, as mesmas entidades que editam música aquelas que vendem os instrumentos que facilitam a pirataria. A título meramente exemplificativo, a Sony edita inúmeros músicos de projecção internacional; contudo, quando a mesma Sony vende ao comum consumidor gravadores de CD ou DVD, o que espera que quem os adquire faça com os mesmos? Mal comparado com a polémica vinda a público concernente ao tráfico de armamento ilegal dentro da própria PSP, poder-se-á afirmar que em inúmeros casos são as mesmas grandes empresas vendedoras do armamento (os gravadores de suportes digitais) quem posteriormente pretende a condenação e punição de quem dele faz uso. Onde reside a coerência?
A própria moda dos discos compactos com controlador anti-cópia, a cada dia mais usuais, não deixa igualmente de se revelar, mais que incoerente, passível de ser interpretada enquanto logro, já que o próprio Director-Geral da Associação Fonográfica Portuguesa, Eduardo Simões, reconheceu em declarações produzidas online no Portugal Diário que a compra de um disco pode não conferir qualquer outro direito, mas no mínimo conferirá sempre o «da escuta e cópia privada do mesmo». Assim, não só deveria o Director-Geral da AFP explicar como pode o consumidor efectuar uma cópia privada de discos compactos com sistema anti-cópia, como seria interessante o consumidor ter maior poder e astúcia ao ponto de boicotar tais produtos, na medida em que não deveria aceitar que quem lhe vende gravadores de registos digitais lhe dificulte a utilização dos mesmos e a exploração de todas as suas potencialidades, desde que tal suceda no estrito âmbito da execução de cópias para uso privado. Não?...

quarta-feira, abril 19, 2006

Está Visto Que Quanto Mais Se Mexe Neste Portugal Mais Ele Fede (II)

O Governo pretende aplicar os descontos sobre pensões, ao mesmo tempo que se multiplicaram nos últimos anos as pensões milionárias auferidas por quem durante parcos anos desempenhou funções políticas ou de gestão pública. Nota-se aqui algum odor a contra-senso? Talvez...
Mudando de tema, na semana da Páscoa, sabe-se, sexta-feira é dia santo de folga para inúmeros portugueses. Contudo, há aqueles para quem tal folga se estendeu por bem mais que a dita sexta-feira santa. E esses foram justamente os deputados deste país, pagos pelo erário público a peso de ouro quando comparado o ordenado auferido com a média recebida pelos trabalhadores da lusa nação.
Ora, na referida semana da Páscoa nada menos que cento e dezanove deputados faltaram à normal sessão do hemiciclo na quarta-feira, dois longínquos dias antes do feriado. Pior, deslocaram-se tais deputados ao Parlamento com o exclusivo propósito de assinar o livro de presenças (não prescindindo, pois, de um cêntimo que seja do ordenado) e, posteriormente, colocaram-se em fuga mal foi permitido. No partido da maioria tal sucedeu com metade dos deputados; no maior partido da oposição dois terços seguiu idêntico caminho. Como a folga não foi suficiente, no dia seguinte, quinta-feira, tão pouco o Parlamento abriu portas.
Aquando das viagens-fantasma dos deputados toda a celeuma levantada acabou por redundar em nada, pelo que não é de esperar que agora diferente resultado seja atingido, por mais inquéritos que se ameacem levantar como forma de atirar pó aos olhos do contribuinte comum. Depois disto, haja moralidade para falar na pouca produtividade do país e se pedirem sacrifícios aos portugueses. Ao Primeiro-Ministro e Presidente da República exige-se intervenção pública célere, como forma de salvar a pouca credibilidade que resta ao Parlamento e aos políticos. Claro está que na justificação das faltas dos deputados inúmeras desculpas surgirão. Mas existirão desculpas suficientes para bem mais de uma centena de faltosos? E existirá desculpa para o livro de presenças ter sido assinado por deputados que sabiam não tencionar estar presentes nos trabalhos do Parlamento?
Os políticos, diga-se, são uma das maiores classes de privilegiados existentes em Portugal. Ao invés do que sói dizer-se, são bem pagos quando se atenta no nível de vida da generalidade dos portugueses. Para mais, a política deve ser entendida como uma missão e não uma profissão (sendo que mesmo nesta condição não deixam de proliferar os tachos, facto porventura resultante dos míseros ordenados que abundam na política).
Por coincidência, esta semana a Comissão de Ética da Assembleia da República organizou um colóquio subordinado à temática da política e da ética. Acrescente-se que, já agora, o próprio presidente da tal comissão foi um dos imensos deputados que assinou o livro de presenças no famigerado dia e, posteriormente, se ausentou dos trabalhos no hemiciclo. Continuamos no âmbito dos pormenores, portanto. E pelos mesmos nos deveremos deixar ficar, já que todo o assunto aqui dissecado parece rodar em torno do mesmo de sempre: de quatro em quatro anos mudam algumas moscas em São Bento, mas, quando isso, só mesmo isso.

quinta-feira, abril 06, 2006

Está Visto Que Quanto Mais Se Mexe Neste Portugal Mais Ele Fede

Nada de relevante tem ocorrido no espectro intranacional, tomando em consideração que no cerne da questão está um país chamado Portugal ou, dito melhor, um Estado de pouco direito onde ao serviço nacional de saúde e aos sistemas de ensino e justiça desprestigiados e descredibilizados em toda a plenitude se soma uma polícia a cada dia mais persecutora dos mesmos passos. Nada de relevante, portanto.
Para lá dos engenhosos esquemas de corrupção que associam Brigadas de Trânsito e coimas a perdoar mediante recompensas económicas, o que de novo veio à tona responde por tráfico de armamento ilegal executado há duas décadas com envolvência directa de altas esferas da Polícia de Segurança Pública e elevados graus de complacência. Ora, quando são divulgados dados que sustentam o aumento da criminalidade violenta (tendo os assaltos a instituições bancárias aumentado de forma exponencial) e dão como fundamentados os receios de abastecimento de redes terroristas em terras lusitanas (as mesmas que por cá se passeiam em livre-trânsito), seria interessante saber-se quantos crimes tiveram participação directa de armas traficadas pelas forças de segurança ou, o que vai redundar na mesma coisa, por quem dentro delas se movimenta há bem mais de um decénio sob completa impunidade.
Claro que muito mais poderia revelar-se interessante descobrir. E sendo certo que o aumento de assaltos contra entidades bancárias contida solidariedade pública suscitará, dado a célere recuperação dos prejuízos causados ser grandemente patrocinada pela regra da sistemática incidência dos agravamentos fiscais sobre outros que não pessoas colectivas ostentadoras de lucros pornográficos em tempo de crise, já outras questões de maior pertinência mereceriam ser colocadas. Por exemplo, quando se homenageiam polícias assassinados em actividade, quantos dos mesmos poderão ter sido mortos por armas traficadas pela própria polícia? E a quantos cidadãos deste país terá sucedido situação identicamente promovida por quem é pago para conferir a sua segurança? Mistério...
Noutro âmbito, mas ainda e sempre concernente às forças de segurança de que o país usufrui, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras procedeu à detenção de meia dezena dos seus funcionários, mediante a acusação de auxílio à imigração ilegal. Somente mais um relato assaz elucidativo do modo como entre Portugal e a república das bananas vai uma distância bem menor que a de um cacho cheio daquelas que vêm da Colômbia ou, pior, da Madeira.
Por fim, o último número da Visão expõe os valores indecorosos respeitantes ao financiamento dos partidos políticos. No próximo triénio as forças partidárias da nação irão absorver mais de sessenta milhões de euros, tanto quanto o bolo total de investimento que Sócrates persuadiu Bill Gates a investir em Portugal. Não admira que tanta alma procure subir na vida por intermédio da militância partidária que tanto lugar assegura a quem no currículo tem os privilegiados conhecimentos pessoais enquanto ítem de maior relevância. O maior cancro deste país deambula pelo próprio Parlamento sem que ninguém com isso perca o sono. E todos por lá se servem, em moldes de rodízio onde os dinheiros públicos ocupam lugar de destaque no menú.

segunda-feira, março 20, 2006

Ainda a Saúde Tendencialmente Paga, as (In)competências e... As Cunhas

O Ministro da Saúde defendeu o aumento das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde evocando que em países como Inglaterra e França tais taxas também existem. E nada mais que isso. O que conduz a concluir que, de facto, é recorrente esta arte de tecer comparações entre realidades incomparáveis, ao mesmo tempo que se compara aquilo que interessa comparar e se omite o que se torna desconfortável ou inconveniente. Não fosse assim e o Ministro da Saúde teria igualmente comparado o nível de vida médio em Portugal com o de França ou Inglaterra, os ordenados mínimos ou ordenado médio das distintas populações, as respectivas pensões de reforma (tudo bem, não se inclua aqui a classe política), já para não referir a distância que separa Portugal de britânicos e gauleses no concernente à qualidade de serviços básicos de um Estado de direito, como o são a justiça, a educação e a própria... saúde. Coisa pouca, convenhamos.
O tempo é de crise. Quiçá por isso, ou por razão igualmente relevante, Sócrates decidiu deverem os gestores públicos ser aumentados em 30%. Por outro lado, e ao mesmo tempo que é anunciada a premência de serem extintos inúmeros institutos e organismos públicos, a par da fusão de outros como forma de ser controlada a despesa pública, soube-se da intenção governamental de aumentar os ordenados de quem ocupa cargos de chefias dos (justamente) institutos e organismos públicos, por forma a – atente-se – ser promovida a competência.
Novidade esta de a competência ser comprada com ordenados luxuosos ao invés de resultar dos conhecimentos, responsabilidade e empenho que deveriam constituir qualidades unanimemente reconhecidas a quem é chamado a desenvolver... competências de relevo. Mas talvez assim se compreenda melhor o motivo pelo qual deputados, gestores públicos e outros mais cargos de importância pública e semi-pública são presenteados com ordenados de alimentar inveja junto da generalidade dos portugueses, ainda que há muito – mesmo com ordenados inflaccionados e desfasados da realidade lusa, a que se somam despesas de representação, ajudas de custo e outros tantos subsídios de reintegração que constituem a mais vergonhosa e injustificada arma de depredação de dinheiros públicos – se já devesse ter concluído nem assim a competência ser comprada (óbvia conclusão que não conviria a muita alma)...
Um dia destes uma reportagem da SIC abordou algo que neste blogue sempre se sublinhou: a proliferação dos mais distintos modelos favorecimentos pessoais relacionados com a ocupação de cargos profissionais de importância pública ou nem tanto (a pólvora existe há muito, mas há sempre quem se predisponha a redescobri-la). Os tráficos de influências actuam ao mais alto nível político e adquirem redobrada dimensão quando se chega à administração pública, central ou local. Na esfera autárquica sucedem-se impunemente os concursos públicos como meio de simulação de legalidades mais que inexistentes, sendo tais habilidades formais de uso recorrente e regrado sistematicamente abafadas pelo facto de o mesmo prato alimentar toda uma maioria, e não a excepção, que vive embrenhada nessa infindável teia de interesses e conivências que é o pão de Portugal.

sexta-feira, março 10, 2006

Das Poucas Alegrias e Mais Tristezas Que Marcam o Quotidiano Nacional

O Benfica derrotou em pleno Anfield o campeão europeu em título, os Reds de Benítez que há um par de meses pouparam milhões ao se recusarem a pagar o solicitado pelo jogador que agora autografou a primeira estucada que retirou aos mesmos Reds milhões a redobrar. Moral da história: no poupar não esteve o ganho. Ou seja, afundou-se o Liverpool (não no submarino amarelo dos Beatles, mas parecido), enquanto que por cá se adivinha que o companheiro de Carolina Salgado não seja autor de pérola semelhante à proferida quando os da Luz eliminaram o Manchester, momento aproveitado para desvalorizar o feito ao frisar não serem os pupilos de Ferguson o Chelsea ou coisa próxima (neste âmbito, seria oportuno perguntar se o Liverpool já o será ou se sempre foram o Mónaco e o Celtic quem mais perto está de o ser).
Deixando o mundo da bola, a banca veio uma vez mais a terreiro publicitar os lucros recordes atingidos no ano transacto (desta feita pela mão da CGD), tudo perante a indiferença de Sócrates, que continua a fazer incidir o agravamento de impostos sobre consumidores e classes trabalhadoras. Igualmente a enriquecer no seio da crise instalada está a EDP que, pese os lucros crescentes, não abdica de sobrecarregar os consumidores domésticos com taxas de facturação a cada dia mais penalizantes. O monopólio tem destas coisas e – sina lusitana – mesmo quando é propagandeado o seu fim, é de adivinhar que tempos melhores não se avizinharão, já que fica aberta a porta a um qualquer arquétipo de oligopólio à moda das gasolineiras (algo que, confesse-se, Belmiro não enjeitaria impor na PT, repartindo-a em duas empresas que se cingiriam a administrar concertadamente preçários a aplicar).
Quem não se apoquenta com a crise e menos reformula a sua postura e hábitos são os políticos. Subsídios de reintegração, ajudas de custo ou despesas de representação à parte (i.e., despudorados assaltos legalizados aos dinheiros públicos), eis que em tempo de vacas magras os deputados da nação (não se sabe se mais honrosos os primeiros que a última ou vice-versa) efectuaram em 2005 deslocações avaliadas em 1,2 milhões de euros. Coisa de somenos relevância e, por isso, no assunto não se insistirá.
Fale-se antes do aumento das taxas moderadoras referentes à saúde, para referir ser curiosa (e nada abusiva) a interpretação que os governos da pátria fazem da Constituição. Nela se sublinha que o ensino deve ser tendencialmente gratuito, mas neste as propinas surgiram como meio de financiamento regular; e nela se sublinha que a saúde deve ser tendencialmente gratuita, mas também esta tende a sê-lo cada vez menos. A elitização de direitos essenciais num Estado de direito (onde jaz ele?) prossegue a todo o vapor. A pouco e pouco, para que a celeuma social não cause mossa, mas prossegue. Para auxiliar no festim, eis que foi empossado o Presidente da República da Direita que comporá o ramalhete com o Governo de... Direita (assim mesmo, sem equívocos instalados). Rejubilam o grande capital e a nata da socielite.

quarta-feira, março 08, 2006

O País Definitivamente a Saque No Respeitante à "Corruptócracia" Vigente

É sabido que o país navega num mar de corrupção, tráficos de influências e fraudes fiscais. Todavia, consta que quem com isso pouco parece preocupar-se é a Polícia Judiciária. Pelo menos a subentender-se pelo despacho interno que Santos do Amaral fez circular no interior desta instituição em inícios deste ano.
Com efeito, e ainda que em tempo oportuno o seu director tenha vindo a público desmentir pontos fulcrais, ficou a saber-se que para o ano de 2006 a PJ (por ordem das suas chefias, como é bom de ver) decidiu conceder primazia ao combate ao terrorismo, relegando para plano tão secundário que tão pouco consta das suas principais prioridades de combate os famigerado crimes económicos que são o que mais Portugal respira. Ou seja, quando se sabe manterem os organismos públicos (e, de forma tão evidente quanto escandalosa, as autarquias) relações mais que ilegais e obscuras com entidades privadas, a troco de benesses económicas concedidas sob a mesa, e quando se sabe serem os mais altos cargos públicos e semi-públicos da nação ocupados por quem se presta a serventias pessoais, e/ou servirem os concursos públicos de admissão de funcionários na administração pública enquanto instrumento ideal de teatralização de uma legalidade e transparência tão inexistente quanto o são os mamutes na era actual, a verdade é que a Polícia Judiciária vem considerar ser mais relevante o combate a um terrorismo que em terras lusitanas pouca ou nenhuma expressão possui, ao invés do combate a essoutros crimes que conspurcam o país de Norte a Sul.
Por esta altura seria interessante aferir se as enésimas formas de corrupção, de tráfico de influências ou de fraude fiscal não constituem por si só, tanto mais atendendo aos contornos golianos que tais crimes assumem no nosso país, arquétipos de terrorismo tão ou mais graves no cenário de uma democracia que se desejaria plena, por serem na sua génese e mais distintas dimensões atentatórios a um Estado que se pretenderia de direito. Por certo que sim, mas as vontades (ou prioridades) são outras, e, assim sendo, ainda que se corra o risco de incorrer em pensamentos conspirativos ou coisa que o valha, num país onde grassam a corrupção e demais crimes económicos sem que a sua maior polícia de investigação criminal conceda prioridade ao combate de tais flagelos, esta somente poderá ser acusada de cultivar uma de duas posturas (senão ambas), sejam elas a da complacência ou da conivência (e é bem ténue a linha que as delimita).
Independentemente de tudo quanto aqui se disse (e também na sua sequência), sobrará por referir que cada vez mais, e sobretudo sempre que à arraia miúda for solicitado que se sacrifique pelo seu país ou pendure bandeiras nas varandas, a resposta adequada deverá passar por ao emprego frásico da expressão «deste Portugal» deixar de anteceder o predicado sentir (conjugado na primeira pessoa do presente do indicativo) complementado pelo substantivo vergonha, já que com propriedade ainda maior será conjugada a mesma forma do referido verbo sentir seguido dessoutro substantivo nojo.

quarta-feira, março 01, 2006

Consequência Da Gripe Das Aves e a Corrupção Pão-nosso De Cada Dia

Quando a comunidade encarnada soube que Baía ocuparia a baliza portista no clássico da Luz, terá assombrado a mente dos seus constituintes – avessos a acreditar nas justificações que transpiraram do Centro de Estágio do Olival – uma de duas ideias: ou as gentes azuis estariam apostadas em presentear Baía com a comemoração do seu 400º jogo no palco futebolístico que mais prestigia e engrandece a celebração de ocasiões singulares, ou, com mordacidade a rodos, as mesmas gentes pretenderiam ver Baía celebrar o tal 400º jogo na Liga maior diante do inimigo. E assim foi. Não se concretizou a vitória azul, mas a efeméride foi comemorada num momento único (ou nem por isso, dir-se-á na Reboleira) que terá secado a garganta a essoutra comunidade de miguéis sousas tavares que por mais algum tempo terá de calar a voz da reclamação da presença de Baía nas balizas do Porto e da selecção. É que parece que a gripe das aves propagou-se, mesmo, a Norte...
Futebol exclusive, soube-se a semana passada que José Sá Fernandes terá sido alvo de tentativa de suborno por parte da Bragaparques, com o intuito de instigar o vereador da edilidade alfacinha a recuar nas objecções que levanta ao negócio de permuta de terrenos entre o Parque Mayer e Entrecampos. Ora, já se sabia que entre autarquias e empresas com interesses imobiliários sossobram, sem discriminação geográfica, negociatas polvilhadas com as mais distintas formas de corrupção, luvas vêm e luvas vão, tudo sob um manto de silêncio que acentua a dimensão das conivências instaladas. Daí não se estranhar (antes se retirando as devidas ilações) a reacção de reputados vereadores camarários da capital (e seu presidente Carmona) quando confrontados com a supracitada tentativa de corrupção sobre Sá Fernandes. Ou seja, não só em Assembleia Municipal foi recusada a divulgação dos negócios passados e existentes com uma empresa cuja administração assumiu hábitos corruptivos (política camarária reveladora do défice de transparência e preocupação em abafar incomodidades, sendo reiterada a vontade de continuidade de relações privilegiadas com uma empresa que exibiu de forma clarividente o seu nebuloso modus operandi), como igualmente, e a fomentar suspeitas de proliferação de conivências entre poderes públicos e interesses privados, uma complacência indisfarçada (percebida pela vontade em tratar com souplesse matéria que exigiria resposta veemente) invadiu inúmeras caras da Câmara de Lisboa, podendo residir na génese de tal comportamento a confrontação com assunto que se pretende desvalorizar por ser normativo, pelo que deambularão pelos Paços do Concelho magotes de rabos presos.
Se em todo este caso se somar o facto de se saber ser o dito negócio com a Bragaparques lesivo para a capital e, bem assim, se atentar no modo descuidado e leviano como a administração da Bragaparques abordou Sá Fernandes na sua tentativa de corrupção (levando a crer que a rotina instalada promoveu o despudor), depressa se concluirá que muito dinheiro roda por fora deste e da generalidade dos negócios de pretensa legalidade que enchem autarquias e demais entidades públicas deste país. Mas também isso não constitui novidade...

sexta-feira, fevereiro 24, 2006

A Óbvia Constatação De Que a Imoralidade Na Política Tem Calos

Ainda assombra o pensamento de quem aqui escreve o facto de os políticos deste país abandonarem funções com direito a um denominado subsídio de reintegração que facilmente atinge milhares de euros por parca soma de meses pretensamente gasta ao serviço da nação. Tudo isto sabendo-se que na esmagadora maioria das vezes os mesmos políticos tão pouco atravessam qualquer período de reintegração profissional, dado não se absterem de complementar a actividade política com actividade profissional paralela, ou, mesmo tal não sucedendo, num pestanejar de olhos (e sem a dificuldade atravessada por qualquer comum desempregado) encontrarem cargo ou função fora da política mal os dias nesta cessem, dado constituir Portugal o maior dos antros onde os favorecimentos pessoais ditam leis.
Em tudo quanto se disse e sobre por dizer competirá procurar saber onde entra a ética e a moral na hora de se pretender encetar o combate à fraude na obtenção de subsídios de desemprego. Talvez no mesmo pote onde mora a ética de quem há poucos meses abandonou actividade governativa ou parlamentar (nem valerá a pena aflorar a realidade autárquica, onde a imoralidade adquire dimensões diluvianas) com milhares de contos no bolso a pretexto de um caridoso auxílio no regresso ao espectro profissional privado, mal grado quem trouxe os ditos milhares de contos já andar por aí a exercer docência ou funções de direcção – julgar-se-á que a troco de adequada remuneração e não sob motivos altruístas – nas mais reputadas universidades da nação.
Ora, sabendo quem aqui escreve, tanto quanto quem aqui não escreve, que lá por São Bento (e, mais especificamente, pelos Passos Perdidos da Assembleia) tem sido usual a montagem de exposições versando as mais distintas temáticas de relevante interesse pela abordagem política, histórica ou meramente cultural das mesmas, e sabendo quem aqui escreve que tais eventos expositivos têm como espectadores privilegiados os deputados e frequentadores assíduos do hemiciclo, seria de todo oportuno (ou bem mais conveniente) deixar-se uma sugestão de futuro evento a inaugurar no mesmo espaço e, sendo esse o intuito, tendo por alvo os mesmos espectadores. E qual seria? Bom, por estas semanas tem estado patente num centro comercial da capital que faz do branco angélico dos mármores a sua imagem de marca (situado ali onde termina a Avenida da República e principia a Fontes Pereira de Melo) uma exposição onde o transeunte é convidado a conhecer a primeira das ilustrações da “Zoopolítica”, publicada n’ A Paródia a partir de 1900. Esta primeira ilustração recebeu, à época, o nome de “A Porca da Política”, sendo seu autor Rafael Bordalo Pinheiro.
Porque todos os comentários à política que grassa nos dias de hoje depressa se esgotam em si mesmos e resvalam no esquecimento, é interessante verificar como há cerca de uma centúria atrás Bordalo Pinheiro conseguiu sintetizar em não muitos traços aquilo a que, afinal, também na actualidade se resume a experiência política e, mais que ela, a prestação dos seus intervenientes. A provar que intemporalidade e imoralidade há muito rimam no papel e fora dele.

quinta-feira, fevereiro 16, 2006

Jamais Vivalma Granjeou Maior Respeito Por Se Colocar De Cócoras

Por estes dias repetem-se as matérias de que aqui se falam. Quer isto dizer que lá se tornarão a abordar as polémicas caricaturas de Maomé na sequela do comunicado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, a propósito da publicação das mesmas em inúmeros jornais do mundo ocidental.
Como se sabe, entendeu Freitas do Amaral repudiar a publicação de tais caricaturas ofensivas para a comunidade muçulmana. E fê-lo, não a título pessoal, mas – como é bom de ver – no usufruto do cargo ministerial que o eleva a voz difusora da posição e pensamento do Estado português além-fronteiras. Ora, pouco mais que o epíteto cobardia poderá qualificar o comunicado de Freitas do Amaral, porquanto ao já sublinhado repúdio pela publicação de tais caricaturas (algo admissível na óptica do bom senso, mas não no da liberdade de expressão que constitui património do Ocidente) não se somou a condenação pela natureza da resposta do mundo árabe, tanto mais quando esta chegou, não pela mão dos argumentos racionais, mas pela da violência que retira razoabilidade a qualquer luta.
O facto de a resposta muçulmana de extrema violência ter, na sua vertente mais gravosa, recebido a conivência de quem lidera nações como a Síria, mormente no concernente a ataques perpetrados contra representações diplomáticas ocidentais e europeias, somente contribui para agudizar a perplexidade despoletada pelo comunicado de Freitas do Amaral, que se absteve de se solidarizar com parceiros naturais de Portugal quando os interesses destes são ameaçados um pouco por todo o Médio Oriente. E quando o Ministro dos Negócios Estrangeiros vem, mais tarde, justificar a tomada de posição com a premência de serem evitadas escaladas de violência entre o mundo muçulmano e ocidental, fica Portugal a saber que encontrará em Freitas do Amaral a personalidade adequada ao se revelar necessário prestar vassalagem a quem pretende subjugar liberdades e modos de vida de todo o planeta (e não somente do quinhão deste que professa o islamismo) à violência, intolerância e fanatismo religiosos.
Igualmente por saber, ou talvez não, ficou o motivo pelo qual de Freitas do Amaral (que tanto apela à compreensão de um mundo muçulmano não compreendedor de mundos diferentes do seu) em tempo algum se terá ouvido com idêntica veemência e sentido de oportunidade a condenação dos líderes muçulmanos e seus povos pelo regozijo com ataques terroristas intentados contra o Ocidente em nome do Islão. Porventura meros desenhos terão maior força e relevância que milhares de vidas ceifadas, subentender-se-á. Seja como for, e para lá de do chefe de Governo não se ter escutado palavra sobre o assunto (por ser norma o desejo de se não comprometer com nada ou ninguém), o que sobeja de todo o episódio alimentado por Freitas do Amaral é o facto de o mesmo ter emprestado uma imagem cobarde e vexatória ao mundo ocidental, a qual, felizmente, só não adquiriu contornos de maior constrangimento dada a micro-dimensão e nula relevância no panorama político internacional deste pequeno país chamado Portugal e, bem assim, do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Rendimento Social De Inserção Dos Privilegiados e Despudorados

Ter-se-á de desculpar a reincidência no assunto, mas existem matérias tão indignantes que se tornaria impraticável abordá-las de soslaio e dá-las por arrumadas. E a estafada história que reza necessitar o país de incessantes sacrifícios de molde a tornar exequível a recuperação económica há muito enoja quem está cansado de a ouvir proferida por quem, a exemplo dos governantes e políticos desta nobre pátria, os não reclama para si ou bem menos se obriga a, quanto mais não fosse por questões do foro ético e moral, fazê-los.
Ainda há pouco tempo aqui se falou disso, mas ter-se-á de tornar a bater na mesmíssima tecla. Tem o leitor conhecimento daqueles não poucos milhares de desempregados que grassam por este país e que mal conseguem vislumbrar o seu subsídio de desemprego? Ora, os deputados e governantes desta nação também ao mesmo têm direito quando largam funções, sendo certo que, nestes casos, para lá de o nome adquirir maior pompa (denominando-se tal auxílio económico de «subsídio de reintegração»), também o montante difere daquele ofertado à generalidade dos desempregados deste país. Mas só tenuemente...
Os deputados da nação auferem qualquer coisa como três mil e quinhentos euros mensais (coisa pouca quando comparado com o salário médio nacional!). Ora, no ano transacto nada menos que cerca de oito dezenas das citadas ilustres personalidades que se sentavam no hemiciclo ou desempenhavam funções governativas solicitaram o frisado «subsídio de reintegração». Atentem-se nos exemplos de tirar o chapéu dos seguintes ex-governantes: Ana Benavente poderá receber cerca de 50 mil euros por 16 semestres de serviço ao país; Morais Sarmento cerca de 21 mil euros; Paulo Pedroso mais de 45 mil euros.
Para além do facto de os casos apontados somente representarem a ponta do icebergue, sabe-se que um terço dos deputados que se sentam no Parlamento acumula tal responsabilidade com actividades paralelas, como a advocacia ou funções empresariais e de docência. E mais: ao comum desempregado é-lhe retirado o fundo de desemprego mal encontre novo posto de trabalho, ao passo que com os políticos (naturalmente mais carenciados) outra história vinga, uma vez que (e aqui solicita-se ao leitor que se recorde dos nomes e respectivos valores de subsídio, atribuído ou a atribuir, frisados no término do parágrafo anterior) Ana Benavente exerce actualmente funções na Universidade de Lisboa, David Justino na Universidade Nova de Lisboa, Sarmento retomou actividade num escritório de advogados e Paulo Pedroso regressou ao ISCTE.
À parte tudo quanto já se sublinhou, é de salientar que personalidades como Morais Sarmento ou David Justino (outro ex-governante cujas dificuldades económicas serão amortecidas pelo milagroso e obeso subsídio) defendem ainda dever os políticos auferir mais. É caso para afirmar que neste país só não grassaria a imoralidade na eventualidade de a mesma pagar imposto. Quer dizer, bem vistas as coisas, até continuaria a grassar, já que a evasão e fraude fiscais são o que mais é promovido junto de quem detém posição política ou empresarial de privilégio. Porque quem pode, pode (e em São bento há quem mais possa)...

quarta-feira, fevereiro 08, 2006

As Caricaturas Da Discórdia e Outras Matérias Do Deleite Nacional

O universo muçulmano caminha em alvoroço face às caricaturas satíricas de Maomé publicadas num jornal dinamarquês e, entretanto, difundidas pelo mundo ocidental. A este propósito pouco subsistirá por acrescentar ao que já foi dito e redito acoli e acolá. Talvez tão somente que o Ocidente não pode permitir-se a manter relações cordiais com países do mundo árabe enquanto nestes o défice de liberdade alimentado pela promiscuidade entre os poderes político, judicial e religioso não permitir compreender a liberdade de expressão e opinião (a par doutras) que constitui património inalienável dos cidadãos ocidentais. E, neste seguimento, em muito maior grau o Ocidente não poderá manter relações de qualquer natureza com nações onde a religião serve de alicerce a comportamentos e ideologias extremistas que repetidamente, e por inúmeros outros meios que não os da força da voz e da razão, se pretendem vender a toda uma outra metade do planeta que deles bem prescinde.
Por estes dias competiria perguntar aos líderes árabes se, para lá das caricaturas de Maomé, não deveria ofender bem mais quem professa a religião muçulmana a invocação do Islão para se esmagarem aviões contra arranha-céus ou fazerem explodir comboios, autocarros e metropolitanos, ceifando-se milhares de vidas inocentes em rituais terroristas que vangloriam a carnificina e alimentam o gáudio e os festejos que após tais barbáries irrompem da Palestina ao Irão, do Líbano à Síria.
Mas, por falar em religião, regressemos à enternecedora realidade lusitana. Fátima Felgueiras vai em peregrinação no próximo Sábado até... Fátima. Com ela vão milhares de felgueirenses, no intuito de agradecer o divino apoio concedido nas últimas Autárquicas (terá caído bem o facto de a política brejeira ter ocupado a mente de quem habita nos Céus). Não se ousará aqui falar da potencial ofensa que o acto da autarca de Felgueiras pode representar para os Católicos devotos da Nossa Senhora que, seguindo na íntegra os valores da Cristandade, fazem da honestidade lema de vida e, portanto, não revêem na sua religião tão ilustres personalidades trapaceiras e corruptas para as quais Fátima Felgueiras constitui o perfeito arquétipo. Não, não se ousará aqui elaborar semelhante raciocínio (até porque quem aqui escreve, fazendo da honestidade lema de vida, não se revê na íntegra em todos os valores propagados pelo Catolicismo, não raras vezes enfermos de hipocrisia). Na verdade, toda a encenada peregrinação populista que agora ruma à Cova de Santa Iria até mais não deveria suscitar que a risota generalizada caso não estivéssemos a falar de quem vive à custa do bem público com a complacência dessoutros que, na política e fora dela, lhe aquecem as costas. E nada mais que isso, até porque já todos nos vergámos à ideia de que é este o retrato de Portugal.
A propósito, uma nota final em tudo distinta: quando os portugueses vivem atolados em sacrifícios económicos, a banca lucra com a crise instalada a ponto de ter fechado 2005 com um recorde astronómico de receitas. Ainda assim, adivinhe-se sobre quem continua o Governo a fazer recaír o agravamento de impostos...

This page is powered by Blogger. Isn't yours?